A alta da perícia médica do INSS resultará no retorno gradual do trabalhador à sua função original, com acompanhamento do Serviço Médico ou SESMT - Serviço Médico de Segurança e Medicina do Trabalho (onde houver).

A alta da perícia médica do INSS resultará no retorno gradual do trabalhador à sua função original, com acompanhamento do Serviço Médico ou SESMT - Serviço Médico de Segurança e Medicina do Trabalho (onde houver).

Se após a consolidação das lesões decorrentes de qualquer natureza resultar seqüela que reduza a capacidade funcional, o trabalhador fará juz a recebimento de indenização, do benefício denominado auxílio acidente, pago pelo INSS. Este auxílo mensal será pago até a aposentadoria (Lei nº 9528, de dezembro de 1997) e corresponde a 50% do salário-de-benefício do segurado, sendo pago a partir da alta médica.
Obs.: O auxílio de natureza vitalícia foi extinto a partir de janeiro de 1998, sem prejuízo dos direitos adquiridos até dezembro de 1997.

O trtabalhador que, em razão de doença do trabalho ou profissional, ficar afastado do trabalho por mais de 15 dias (recebendo portanto o auxílio doença acidentário) gozará de estabilidade no emprego, pelo período de pelo menos 12 meses - salvo outros dispositivos de acordo com a Convenção Coletiva do Trabalho - a contar do encerramento do Auxílio-doença acidentário

Se no final do tratamento o INSS entender que, em razão da seqüela, o trabalhador não tem condição de exercer qualquer trabalho, é concedida a Aposentadoria por Invalidez Acidentária, que corresponde a 100% do salário-de-benefício