| Nomes e Descrições das Portarias
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Portaria Nº 121, de 30 de Setembro de 2009 |
Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 |
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Portaria N.º 126, de 02 de Dezembro de 2009 |
Estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual. |
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Portaria Interministerial MPS/MF Nº 254, de 24 de Setembro de 2009 |
Dispõe sobre a publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP |
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Portaria No 2.728, de 11 de Novembro de 2009 |
Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências. |
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Portaria Interministerial MPS/MF Nº 329, de 10 de Dezembro de 2009 |
Dispõe sobre o modo de apreciação das divergências apresentadas pelas empresas na determinação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP. |