Sexta-feira, 4 de Março de 2022
39 - Governo Federal autoriza repasse de mais R$ 1,78 milhão para ações de defesa civil em Petrópolis
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Os recursos serão usados na recomposição e recuperação de vias públicas e de margens de rios que cortam a cidade. Com isso, mais de 120 mil moradores serão beneficiados. Até o momento, mais de seis milhões e trezentos mil reais já foram disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil na cidade fluminense.
Além de Petrópolis, outras oito cidades atingidas por fortes chuvas tiveram recursos autorizados nesta quinta-feira, 3 de março.
Na Bahia, receberão recursos as cidades de Mutuípe e Jiquiriçá. Já em Minas Gerais, cinco cidades foram beneficiadas. São elas: Divisópolis, Indaiabira, Alvinópolis, Jaíba e Arinos. Também recebeu repasse o município de Cavalcante, em Goiás. No total, mais de três milhões e meio de reais foram autorizados nesta quinta-feira pelo Governo Federal.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
“O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos.”
LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim