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A melhora do cenário epidemiológico da Covid-19 se deve principalmente à ampla cobertura vacinal, como afirma o infectologista do Hospital das Forças Armadas de Brasília, Hemerson Luz. A vacinação atingiu 91,5% da população acima de 12 anos, com a primeira dose, e 85,7% desse público, com a segunda dose ou dose única. 

Seis estados brasileiros não registraram nenhum óbito por Covid-19 em 24 horas nessa quarta-feira (30), segundo o Ministério da Saúde: Acre, Amapá, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia. A média móvel de mortes, registrada no boletim da pasta foi de 254,57; um recuo de 39% em relação à média de 14 dias atrás.

Para o médico Hemerson Luz, esse cenário é resultado da cultura vacinal do brasileiro.

“Isso é um reflexo direto da própria cultura vacinal que o brasileiro tem de procurar participar ativamente das campanhas de vacinação e manter-se vacinado e com o esquema vacinal completo.”

Segundo o Ministério da Saúde, até o momento, 67,4 milhões de pessoas já tomaram a dose de reforço contra a Covid-19, o que corresponde a 48% do público acima de 18 anos. 

O infectologista Hemerson Luz ressalta a importância do Programa Nacional de Imunização.

“O Programa Nacional de Imunização é um exemplo para o mundo, pois tem uma capilaridade invejável capaz de levar as vacinas para todos os municípios brasileiros e oferecer a vacina, incluindo a da Covid-19 para toda a população que é elegível para a vacina.”

Além da redução da média de óbitos, os casos de infecção também estão em queda, segundo o Ministério da Saúde. No total, foram registrados 33.937 novos casos de Covid-19 nesta quarta-feira (30) e a média ficou em 31.307; uma queda de 29,72% em comparação à média de 14 dias atrás.

Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/covid-19-ampla-cobertura-vacinal-garante-estados-sem-mortes-pela-doenca-aponta-infectologista-bras226735

O robô é um programa de computador destinado a se passar por uma pessoa.
É muito usado em bate-papos, sistemas de comunicação, livro de visitas, etc.

Eles tentam entrar em contas de e-mail, Facebook, entre outras.
Por terem como base uma máquina não se cansam e podem ficar continuamente tentando.
Esses robôs, não devem ser confundidos com os robôs de filmes.

Para evitar que os robôs ajam e invadam contas, surgiu o que se chama de dispositivo verificador de robôs.
Este dispositivos inclue uma série de cadeia de caracteres, com letras com números, obrigatoriedade de dar cliques ou responder perguntas, coisas que um robô não consegue entender. Estes são chamados de capcha ou recaptcha

“Crianças aprendem se relacionando, brincando, trocando e se frustrando com seus pares. Então há um prejuízo [no isolamento] que pode potencializar algumas patologias nessas crianças, como ansiedade, medo, pânico.”

“A Síndrome da Gaiola é um transtorno que consiste na pessoa ter a possibilidade de interagir e socializar, mas que internamente e emocionalmente ela se sente impedida ou acuada para tal, causando agravamento da situação de isolamento e transtorno psicológico como ansiedade, depressão e a condição também pode impactar no processo de aprendizagem da criança.”

O avião da FAB partiu da Polônia, trazendo consigo tripulantes provindos da Ucrânia e chegou ao Brasil, hoje, 10 de março de 2022 por volta das 6:44 da manhã. Ao chegar, o primeiro local de pous em solo brasileiro, foi Recife e dali decolou para Brasília.

Além da tripulação e dos 42 brasileiros viajavam 20 ucranianos, cinco argentinos e um colombiano, e também 14 crianças, 8 cães e 2 gatos.

LOC: O Governo Federal autorizou o repasse de mais um milhão e setecentos mil reais para ações de defesa civil na cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

Os recursos serão usados na recomposição e recuperação de vias públicas e de margens de rios que cortam a cidade. Com isso, mais de 120 mil moradores serão beneficiados. Até o momento, mais de seis milhões e trezentos mil reais já foram disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil na cidade fluminense.

Além de Petrópolis, outras oito cidades atingidas por fortes chuvas tiveram recursos autorizados nesta quinta-feira, 3 de março.

Na Bahia, receberão recursos as cidades de Mutuípe e Jiquiriçá. Já em Minas Gerais, cinco cidades foram beneficiadas. São elas: Divisópolis, Indaiabira, Alvinópolis, Jaíba e Arinos. Também recebeu repasse o município de Cavalcante, em Goiás. No total, mais de três milhões e meio de reais foram autorizados nesta quinta-feira pelo Governo Federal.

Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil

“O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos.”

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Manuela Rolim

A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, 3 de março, a situação de emergência em mais sete cidades do País atingidas por fortes chuvas.

Estão nessa situação as cidades de Itapicuru, na Bahia, Alegre, no Espírito Santo, e Campanário, Inconfidentes e Malacacheta, em Minas Gerais.

No estado do Rio de Janeiro, recebeu o reconhecimento federal o município de Miguel Pereira, que registrou deslizamentos de terra. Já na cidade de Mafra, em Santa Catarina, o motivo da situação de emergência foi uma queda de granizo.

Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil

“O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos.”

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes

A chegada do 5G ocorre agora, em 2022, mas esbarra em questões de infraestrutura e legislações ultrapassadas, já que a internet de 5ª geração precisa de novas antenas que não estão previstas na maioria das legislações municipais do país. Em entrevista exclusiva ao Brasil 61.com, o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, explica quais são essas novas infraestruturas necessárias e quais capitais estão preparadas para a chegada da nova tecnologia. Elas serão as primeiras a receber o 5G.

Atualmente, a autorização de instalação de novas antenas pode demorar de meses a anos, o que pode atrasar a implantação do 5G. Isso demanda modificação na legislação local de cada município, principalmente no que diz respeito aos novos equipamentos, que são menores e não estão previstos nas leis antigas. Uma das soluções veio por meio do PL 8518/2017, de autoria do deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP), que disciplina o licenciamento temporário e acelera o processo de instalação por meio do silêncio positivo, mas que ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados.

Luciano Stutz explica que a Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015) já prevê o silêncio positivo, ou seja, a autorização tácita de instalação por parte da operadora em caso de a prefeitura não responder em até 60 dias. Mas, ainda assim, a legislação do município precisa se adequar à Lei das Antenas porque quem responde finalmente pela ocupação do solo é a prefeitura.

“A competência constitucional para falar de uso e ocupação do solo, para emitir a licença para essa torre ser instalada, é do município. Então, cada município deveria ter uma lei para tratar exatamente dessas torres, desses postes. O município que não tem, se utiliza do código de obras e daí vem o problema. Não só a demora para obter o licenciamento dessas torres, mas também da burocracia envolvida no processo”, destaca o presidente da Abrintel. “Assim, cada município brasileiro está fazendo um trabalho para se preparar para o recebimento da tecnologia 5G. E os municípios têm de fazer isso porque o 5G precisa de estruturas bem menores do que a do 4G, e esse tipo de equipamento não tinha previsão específica dentro das leis municipais.”

Segundo a Abrintel, apenas pouco mais de 60 municípios já adequaram a legislação à Lei Geral das Antes. Assim, se aprovado, o projeto de lei em tramitação pode ajudar cidades que já fizeram a alteração da lei mas não consideraram o silêncio positivo, bem como aquelas que sequer se movimentaram para resolver o problema. “Para as cidades que não têm um dispositivo na sua lei municipal, ou então que no final do dia não têm nem a lei, esse projeto de lei pode servir”, destaca.

Segundo o Ministério das Comunicações, apenas 12 capitais brasileiras já estão totalmente prontas – em infraestrutura e legislação – para receber a quinta geração de internet móvel. De acordo com as regras dos leilões do 5G, a nova tecnologia precisa estar presente em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano. “É uma obrigação imposta pela Anatel. A prestadora que comprou a radiofrequência e não cumprir está sujeita a multa”, explica.

Stutz ressalta que outras capitais já estão se preparando, mas a situação em duas delas é preocupante. “Atualmente temos duas preocupações mais pertinentes, Goiânia e Belo Horizonte. São praças onde a discussão de um projeto de lei está complicada. Temos as capitais que já fizeram o dever de casa, como Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis. E outras cidades que, apesar de não terem aprovado leis novas, já estavam preparadas porque as leis já eram boas, casos de Fortaleza e Curitiba, cidades onde se consegue colocar essa estrutura hoje com a lei vigente. Agora, Goiânia, por exemplo, sequer tem um projeto de lei na Câmara”, alerta.

O PL 8518/2017 começou a ser discutido em 2021 e deve ser apreciado na Câmara dos Deputados em breve. Além das capitais, foram estipulados prazos para que a internet de 5ª geração chegue a todo o território brasileiro nos próximos oito anos: em municípios com mais de 500 mil habitantes, o 5G deverá ser implementado até julho de 2025; para aqueles com mais de 200 mil habitantes, o prazo é julho de 2026; por fim, os que tiverem população acima de 100 mil deverão ter o território atendido pela rede até julho de 2027. A previsão é de que 100% dos municípios com menos de 30 mil habitantes sejam atendidos até dezembro de 2029.

Em primeiro lugar demitir uma mulher grávida simplesmente por ela esta gravida, chega ser um ato de crueldade.

No Brasil, foi feita uma pesquisa e 3 dentre 10 mulheres disseram que tinham medo de ser demitidas se ficassem grávidas gravida.

Segundo a lei, a gestante não pode ser demitida a não ser por justa causa.

A estabilidade da gestante está definida na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho

Art. 388. Em virtude de exame e parecer da autoridade competente, o Ministro do Trabalho e Previdência Social poderá estabelecer derrogações totais ou parciais às proibições a que alude o artigo anterior, quando tiver desaparecido, nos serviços considerados perigosos ou insalubres, todo e qualquer caráter perigoso ou prejudicial mediante a aplicação de novos métodos de trabalho ou pelo emprego de medidas de ordem preventiva.

LEI Nº 12.812, DE 16 DE MAIO DE 2013 Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 391-A: “Art. 391-A. A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de maio de 2013; 192º da Independência e 125º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Manoel Dias Eleonora Menicucci de Oliveira Maria do Rosário Nunes